"ASSOCIA€ O COMUNITARI- E CULTUR l MARIA SANTANA R 1,1 Orld11d St:q 11 l, .!?_1 Jd dr 11 ,u , ult1 J P l)ll1tlll cul" "ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO (Art. 57 da Lei Federal n !! 13.019/2014) -adequa‡äes de metas e repasses financeiros, quando do retorno as atividades escolares presenciais, em conformidade com o Decreto Municipal n!J 37.456/2020, publicado na edi‡Ĉo do DĦ rio Oficial do MunicĦpio em 15/12/2020. Entidade Parceira:ASSOCIA€ÇO COMUNITµRIA e CULTURAL MARIA SANTANA CNPJ:01.273.298.0001/0001-76" "Termo de Colabora‡Ĉo n!!1624/2019 Endere‡o da Sede:RUA :CIDA n!!76 Endere‡o da Unidade Escolar:RUA;ORLANDO SEGALA n!!261 CNPJ da Unidade Escolar: 01.273.298/0002-57 Presidente:TANIA MARIA DE CASTRO Objeto:" P.A. n§46.020/2019 "Coopera‡Ĉo t‚cnica e financeira visando disciplinar os esfor‡os conjuntos a serem realizados pelo MunicĦpio e pela Institui‡Ĉo, para o desenvolvimento complementar da educa‡Ĉo p£blica e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade Educa‡Ĉo B sica - Educa‡Ĉo Infantil/Creche. Justificativa: Considerando o Decreto Municipal n!! 37.456/2020, que estabelece a retomada das atividades escolares presenciais no MunicĦpio de Guarulhos, em especial o artigo 1ĝ: ""A partir do dia 11 de janeiro de 2021, as unidades escolares da rede parceira e privada da Rede Municipal de Educa‡Ĉo, bem como as unidades da Rede Estadual de SĈo Paulo no MunicĦpio, poderĈo exercer atividades escolares de forma volunt ria e facultativa para os alunos devidamente matriculados nestas unidades."", com a retomada das atividades escolares de forma presencial, de acordo com as normas de sa£de e seguran‡a, em conformidade com o artigo 57 da Lei Federal n§ 13.019/2014: "" O plano de trabalho da parceria poder  ser revisto para altera‡Ĉo de valores ou de metas, mediante termo adĦtivo ou por apostila ao plano de trabalho original."" e com o intuito da continuidade da execu‡Ĉo da parceria formalizada com esta Secretaria de Educa‡Ĉo, atrav‚s do Termo de Colabora‡Ĉo n2 1624/2019, garantindo o acompanhamento do desenvolvimento dos nossos alunos, apresentamos a readequa‡Ĉo das metas a serem cumpridas e dos valores a serem repassados, para atendimento ao objeto do presente Termo de Colabora‡Ĉo {conforme descrito acima)." "ASSOCIA(ÇO COMUNITARI E CULTURAL o MARIA SANTANA ? ,; 1 Jd Adr1 _,I" "Metas: P£blico-Alvo -PrevisĈo:208 Crian‡as sendo 148 berc-  rio e 60 maternal" Meta Forma de Execu‡Ĉo Parƒmetros para aferi‡Ĉo Matricular 100% (cem por cento) das crian‡as, de acordo com o n£mero de atendimento previsto para a unidade escolar Efetivar as matrĦculas das crian‡as encaminhadas pela Secretaria de Educa‡Ĉo. "Atrav‚s de consulta ao sistema da Rede Municipal de Educa‡Ĉo. §Ĥ 100%" "Acompanhar e tomar as devidas providˆncias para assegurar a frequˆncia de todas as crian‡as;" A frequˆncia das crian‡as ser  acompanhada atrav‚s de registros pr˘prios. "Consulta as anota‡äes efetuadas nos Registros de A‡Ĉo Supervisora realizada atrav‚s de visitas ""in loco"" mensalmente. M‚dia Geral da Unidade Escolar Baixa Frequencia Alunos Frequentes" "Garantir 100%(cem por cento) de gratuidade no atendimento;" Em conformidade com as cl usulas do Termo de Colabora‡Ĉo. "Registros em arquivos pr˘prios da SE (se houver den£ncia) al‚m das anota‡äes efetuadas nos Registros de A‡Ĉo Supervisora realizada atrav‚s de visitas 11in loco"" mensalmente. Cumpriu NĈo Cumpriu" "Garantir a limpeza a limpeza, higiene e organiza‡Ĉo de todos os espa‡os para o pleno funcionamento da unidade escolar, a fim de assegurar um ambiente de qualidade para as crian‡as;" "A Organiza‡Ĉo vĦsa a limpeza e higiene mantendo a conscientiza‡Ĉo de todos e funcion rios necess rios para a manuten‡Ĉo dos espa‡os, al‚m de manuten‡Ĉo peri˘dica da unidade escolar." "Registro fotogr fico em todas as visitas. o a 100%" Manter o quadro de recursos humanos previsto Conforme necessidade, de acordo com a legisla‡Ĉo especĦfica. "Registro durante as visitas peri˘dicas, comparando com o Plano de Trabalho. Oa100%" Garantir a forma‡Ĉo continuada dos profissionais de acordo com as propostas da SE A Organiza‡Ĉo se compromete com a forma‡Ĉo continuada de todos os seus profissionais. "Acompanhamento das forma‡äes quando oferecidas pela SE e pela pr˘pria Institui‡Ĉo, atrav‚s de reuniäes com a equipe gestora da unidade escolar. Cumpriu NĈo Cumpriu" "Manter organizada e atualizada 100% (cem por cento) da documenta‡Ĉo da Unidade Educacional, das crian‡as atendidas e dos funcion rlos." A Organiza‡Ĉo se compromete a arquivar de maneira adequada e de acordo com a legisla‡Ĉo vigente toda a documenta‡Ĉo de crian‡as e funcion rios. "Conferencias durante as visitas peri˘dicas. Cumpriu NĈo Cumpriu" "Garantir uma alimenta‡Ĉo saud vel, de qualidade e com boa apresenta‡Ĉo a 100% (cem por cento) das crian‡as atendidas, segundo o disposto no Programa de Alimenta‡Ĉo Escolar (PNAE);" Em conformidade com as cl usulas do Termo de Colabora‡Ĉo. "Acompanhamento durante as visitas peri˘dicas e, quando necess rio, junto a equipe de Nutri‡Ĉo da SE. Cumpriu NĈo Cumpriu" "Garantir condi‡äes, ambientes e conserva‡Ĉo dos espa‡os adequados para o bem-estar e o desenvolvimento integral de todas as crian‡as atendidas;" Manuten‡Ĉo peri˘dica estrutural da unidade escolar. "Visitas peri˘dicas pela SupervisĈo e, quando necess rio e pelo menos 1 vez ao ano, visita da comissĈo especial de vistoria. Cumpriu NĈo Cumpriu" "Implementar e manter instrumentos de participa‡Ĉo da comunidade, garantindo transparˆncia nas a‡äes da Unidade Educacional;" A Organiza‡Ĉo se compromete em envolver a comunidade em suas atividades afim de aproximar e fortalecer os vĦnculos entre as crian‡as os respons veis e a escola. "Consulta aos registros realizados pela unidade escolar, pesquisa de satisfa‡Ĉo junto aos respons veis, de forma anual. Nota de O a 10." "Proporcionar aprendizagens e vivˆncias enriquecedoras para 100% (cem por cento) das crian‡as matriculadas em consonƒncia com as diretrizes da SE;" A Organiza‡Ĉo se compromete a seguir as diretrizes da Secretaria de Educa‡Ĉo, afim de g,arantir 100% do aprendizado e proporcionando vivˆncias enriquecedoras. "Projeto PolĦtico Pedag˘gico aprovado. Cumpriu NĈo Cumpriu" Garantir a qualidade das atividades com e para as crian‡as em consonƒncia com as diretrizes da SE Planejamento da equipe gestora em conjunto com a equipe pedag˘gica da unidade escolar. "Acompanhamento durante as visitas peri˘dicas. Cumpriu NĈo Cumpriu" Garantir a boa e regular aplica‡Ĉo dos recursos recebidos, de acordo com a Planilha de Aplica‡Ĉo de Recursos. A Organiza‡Ĉo prestar  contas de todos os recursos recebidos e onde os mesmos foram aplicados atrav‚s de Planilhas e documentos comprobat˘rios. "Acompanhamento da aquisi‡Ĉo de itens necess rios ao atendimento aos alunos durante as visitas peri˘dicas. Cumpriu NĈo Cumpriu A an lise das planilhas ser  realizada atrav‚s da DivisĈo T‚cnica de Presta‡Ĉo de Contas." "OBSERVA€ĥO:mensalmente ser  elaborado, por esta entidade, um relat˘rio de avalia‡Ĉo do cumprimento de metas, com registros fotogr ficos e encaminhado para ciˆncia e acompanhamento pela ComissĈo de Monitoramento, Fiscaliza‡Ĉo e Avalia‡Ĉo das Parcerias." Total de Despesas Mensal TIPO DE DESPESA VALOR PREVISTO - R$ % Recursos Humanos (folha de pagamento e benefĦcios) 121.074,88 70,67% Poupan‡a 18.259,56 11% "Custos Gerais (material de higiene e limpeza, material de escrit˘rio e pedag˘gico, pequenas manuten‡äes, concession rias, outros)." 31.289,40 18,33% Aluguel de Im˘vel + IPTU 6.645,33 TOTAL GERAL 177.269,17 100% Abril e Outubro. TIPO DE DESPESA VALOR PREVISTO - R$ % Recursos Humanos (folha de pagamento e benefĦcios) Poupan‡a "Custos Gerais (material de higiene e limpeza, material de escrit˘rio e pedag˘gico, pequenas manuten‡äes, concession rias, outros)." 136.499,07 80% Aluguel de Im˘vel + IPTU Aquisi‡Ĉo de bens permanentes 34.124,77 20% TOTAL GERAL 170.623,84 100% Anexos "1. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2. QUADRO DE CLASSE E DOCENTE 3. QUADRO DE RECURSOS HUMANOS" Data: _01/02/2021. Assinatura do Presidente o., :, "ASSOCIA€AO COMUNITÇRIA E CULTURAL MARIA SANTANA f. , Orl.1.1d J:I l\dr 11 p 48031630 l ln 1d. .t(( Pl,1 ltJ'>, 'TI ?I cm PJ r T, - o" "Anexo li DADOS DA ORGANIZA€ÇO" PrevisĈo de Atendimento/P£blico Sala n§ M2 Capacidadem xima Atendimentoproposto N§ Professores Ber‡ rio Maternal Agrupamento N§ Crian‡as 1 28M BIA o 25 3 2 29M BIB o 25 3 3 29M B11 A o 25 3 4 24M 811 B o 23 3 5 32M o A 30 2 6 32M o B 30 2 7 32M B11 C o 2 25 3 8 26M Bll D o 2 25 3 9 o o 10 o o 11 o o 12 o o 13 o o TOTAL 208 22 VOLANTES 3 LEGENDA DATA 01/02 /2021 Ber‡ rio! 1 Ber‡ rio li Maternal ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZA€ÇO ,... "ANEXO Ili QUADRO DE DESPESAS COM RECURSOS HUMANOS" "tli. u.d /2l V' A. r.:.V 1 ,:JI i'?" FUNCIONARIO CARGO CARGA HORARIA REMUNERA€ÇO "INSS PATRONAL ú26,5%" VALE: TRANSPORTE FGTS-8% PFS -1% PROVISÇOú 21,57% CUSTOTOTAl Vanessa Souza Santos DIRETORA 44 HORAS R$ 4.520,52 R$ L197,94 R$ 100,00 R$ 361,64 R$ 45,21 R$ 975,08 R$ 7.200,38 Priscila R.da Silva Santos COODNADORA 44 HORAS R$ 3.429,36 R$ 90&,78 H$ - R$ 274,35 R$ 34,29 R$ 739,71 R$ 5.386,50 Luciana de A.Major ASS.ADM 44 HORAS R$ 3.377,40 R$ 895,01 R$ - R$ 270,19 R$ 33,n R$ 728,51 R$ 5.304,88 Bruna A.dos S.Araujo A.UX.ADM 44 HORAS R$ 2..598,00 R$ 688,47 R$ - R$ 207,84 R$ 1S,98 R$ 560,39 R$ 4.080,63 Clarice F.Di Bonito AGENTE ESCOLA 44 HORAS R 2.078,40 R$ 550,78 R$ - R$ 166,27 R$ 20,78 R$ 448,31 R$ 3.264,54 Gilson M.dos S,mtos VIGIA. 44 HORAS R$ 2.026.44 RS 537,01 R$ - RS 162,12 R$ 20,26 R$ 437,10 R$ 3.182,93 Selma Martins dos Santos BER€ARISTA 44 MORAS R$ 1.446,07 R$ 383,21 R$ - R$ 115,69 R$ 14,46 R$ 311,92 RS 2.271,34 Evanha M.da Silva Tassara AUX.COZ 4 HORAS R$ 1.233,16 R$ 326,79 R$ - R$ 98,65 R$ 12,33 R$ 265,99 R$ 1.936,92 Rosa Apolinario da Costa AUX.COZ 44 HORAS R$ 1.233,16 RS 326,79 R$ - A$ 98,65 R$ 12,33 R$ 265,99 R$ 1.936,92 Michele C.T.do Nacimento AUX.OPR 44 HORAS R$ 1-233,16 ? RS 326,79 R$ - R$ 98,65 R$ 12.33 R$ 265,99 R$ 1.936,92 Daruela dos Santos AUX.OPR 44HORAS R$ 1.233,16 li$ 326,79 R$ - R$ 98,65 R$ 12,33 R$ 265,99 R$ 1.936,92 Kez.ia do5 Santos Assis AUX.OPR 44 HORAS R$ 1.233,16 R$ 326,79 R$ R$ 98,65 R$ 12,,33 R$ 265,99 R$ 1.936,92 Solange Oliveira de Souza COZINHEIRA 44HORA5 R$ 1-700,00 li$ 450,50 R$ - R$ 136,00 R$ 17,00 R$ 366,69 R$ 2.670,19 lgor Gabriel da Costa Candido AUX.COZ 44 HORAS R$ 1.233,16 R$ 326,79 R$ - R$ 98,65 RS 12,33 R$ 265,99 R$ 1.936,92 Aline Silva Freitas PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240,43 RS 593,71 R$ - RS 179,23 R$ 22,40 RS 483,26 RS 3.519,04 Anieli Sofia R.Da5ilv., PROFESSORA 44HORAS R 2.240,43 R$ 593,71 R$ - R$ 179,23 R$ 22,40 R$ 483,26 R$ 3.519,04 Adileuza Dos 5. Azevedo PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240,43 R$ 593,71 R$ - R$ 179,23 R$ 22,40 R$ 483,26 R$ 3.Sl9,04 C{eia Fernandes Ramos PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240.43 R$ 593,71 R$ R$ 179,23 R$ n.40 R$ 483,26 R$ 3.519,04 Daniela BrasĦl Jocius PROFESSORA 44 HORA:> R$ 2.240,43 RS 593,71 R$ - RS 179,23 R$ 22,40 R$ 483,26 RS 3.519,04 Doraci R. Vieira Govettl PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240.43 R$ 593,71 RS - R$ 179,23 R$ 22,40 R$ 483,26 R$ 3.519,04 Erika De F. Nacimento PROFESSORA 44 HORAS RS 2.240,43 11$ 593,71 R$ - R$ 179,23 R$ 22,40 R$ 483,26 R$ 3.519,04 Fabiana De Lima Oliveira PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240.43 R$ 593,71 RS - R$ 179,23 R$ 22,40 RS 483,26 R$ 3.519,04 Gabriella Silva Sampaio PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240,43 593,71 R$ ~ R$ 179,23 1 R$ 22,40 R$ 483,26 R$ 3.519,04 Janaina A.S.De Carvalho PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240,43 RS 593,71 RS - R$ 179,23 R$ 22,40 R$ 483,26 R$ 3.Sl9,04 Karinil T.MenesesOe Uma PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240,43 R$ 593,71 RS R$ 179,2‚l R$ 22,40 R$ 483,26 R$ 3.519,04 Karolyna Gabriel Da Crus PROFESSORA 44 MORAS R$ 2.240,43 R$ 593,71 R$ - R$ 179,23 R$ 22,40 R$ 483,26 R$ 3.519,04 ligia C.Guerra Oliveira PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240,43 R$ 593,71 R$ - R$ 179,23 R$ 22,40 R$ 483,26 RS 3.519,04 Edinalva Da Silva S. Almeida PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240,43 R$ 593,71 R$ - R$ 179,23 R$ 22,40 R$ 483,26 RS 3.519,04 Mayara R. De A. Ramos PROFESSORA 44 HORAS Ħl$ 2.240,43 úns 593,71 R$ - RS 179,23 R$ 22,40 A$ 483,26 R$ 3.S19,04 MiriĈ Ferreira De Amorin PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240,43 R$ 593,71 R$ - R$ 179,23 R$ 22,40 R$ 483,26 R$ 3.519,04 Mareia Soares Azambuja PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240,43 R$ 593,71 R$ - R$ 179,23 R$ 22.40 R$ 483,26 R$ 3.519,04 Maria A.Araujo Dos Santos PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240,43 R$ 593,71 R$ - R$ 179,23 R$ 22,40 R$ 483,26 R$ 3.519,04 Paula C. De Jesus. Pereira PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240,43 R$ 593,71 R$ R$ 179,2.3 R$ 22,40 R$ 483,26 R$ 3.519,04 Danie{e Medrado Esteves PROFESSORA 44HORAS R$ 2.240,43 R$ 593,71 R$ R$ 179,23 R$ 22.40 RS 483,26 R$ 3.519,04 Sara !=irmino De Mor.ais PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240,43 A$ 593,71 R$ - R$ 179,23 R$ 22,40 R$ 483,26 R$ 3.519,04 Stephany De O. A.. De Cama ĦRO PROFESSORA 44 HORA.5 RS 2.240.43 RS 593,71 R$ ~ R$ 179,23 R$ 22,40 R.$ 483,26 R$ 3.519,04 Thais M. Da Silva PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240,43 r.s 593,71 R$ - R$ 179,23 R$ 22,40 R$ 483,26 R$ 3.519,04 Thiely Mendes Anjos PROFESSORA. 44 HORAS R$ 2.240,43 R$ 593.71 R$ - R$ 179,23 R$ 22,40 R$ 483,26 R$ 3.519,04 Whinie Belotti Horacio PROFESSORA 44 HORAS R$ 2.240,43 11$ 593,71 R$ - R$ 179,23 R$ 22,40 R$ 483,26 R$ 3.519,04 TOTAL R$ 84.585,90 R$ 22-415,Zä R$ 100,00 R$ 6.766,87 RS 845,86 R$ 18.245,18 R$ l32.959,07 ) ASSINATURA DO 'REPRESENTANTE LEGAL DA ORGA!IUZA€ÇO GUARULHOS, 31 OE JANEIRO OE 2021. ˙:.:-: - "? ..J.. ,j" "úú) :'\'""-" "ú-J -T - ,," ::r ĉ. G- 1 - """ ...." \, .t, J_ "A/11˙;,v˙˙˙˙.˙˙˙˙˙˙_A/V/LHA DE Cµ---cv˙˙,.ilf1,10˙DE˙COLABORA€ÇO-˙CRONOG.'IAMA˙OE˙DESEMBOLSO CORRE‡Ao˙˙DO˙VALOR˙DO˙EJffRC{CIO˙DE_2020˙DO˙TERMO˙€ONF08ME˙NORMAnvo˙˙DE˙REPASSES˙E˙AlHTIVO˙(PERIODO˙DA˙PANOEMIA/" Mod<1fla EducacĈo˙B sica˙I˙Educa‡Ĉo lri1ĤnĦiHrerch_e "ENTIDADE Assoc;a‡Ĉo Comun;t rfa e Cultural Mar;a Santana i" OIGfTAP. VALOR DE LOCA€ÇO E IPTU AQUI (Vi:MENSAL)ú 202() PerĦodo Loca‡Ĉo IPTU Janeiro a Mar‡o/2020 (l! R$ 6.000,00 R$ 537,54 Abril a Junho/2020 (2? PAI R$ 6.000,00 R$ 578,11 Julho/2020 R$ 6.000,00 R$578,ll Agosto/2020 R$ 6.000,00 R$ 578,ll Selembro/2020 R$ 6.000,00 R$ 578,11 Outubo/2020 R$ 6.000,00 R$ 578,11 Novembro/2020 R$ 6,000,00 R$ 578,12 Dezembro/2020 RS 6,000,00 R$ 578,12 PerĦodo Valores/2020 "Ubera‡äe:;" SubsĦdio Pet'manente Loca‡Ĉo IPTU Janeiro a Mar‡o/2020 (1> PARCELA R$ 511.871,52 R$0,00 R$ 18.000,00 R$ 1.912,62 Normal Abril a Junho/2020 (2' PARCELA) R$ 580.121,06 R$ 17.062,38 RS 18.000,00 R$ l.734,33 Normal Julho/2020 RS 136.622,15 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 578,11 Normativo A(l?Sto/2020 R$ 136.622,15 R$0,00 R$ 6,000,00 R$ 578,11 Normativo Setembro/2020 R$ 165.000,00 R$ 0,00 RS 6.000,00 R$ 578,11 Aditivo Outubo/2020 R$ 163,091,46 R$0,00 R$ 6.000,00 RS 578,11 Aditivo Novembro/2020 R$ 165.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 578,12 Aditivo Dezembro/2020 R$ 163.091,46 R$ 0,00 RS 6.000,00 R$ 578,12 Aditivo Sub-rotai R$ 2,021.419,80 R$ 17.062,38 11$ 72,000,00 R$ 7.115,63 fota/ do e1